Normatização
Normatização Geral
Decreto N 1916, DE 23 DE MAIO DE 1996 – Regulamenta no âmbito das IFES o processo de escolha de Reitores (Clicando no título podem ser acessados os decretos que alteram esse.)
Nota Técnica 437/2011 – CGLNES/GAB/SESu/MEC – Disciplina a organização da lista tríplice nas IFES
Normatização emitida pelo Colégio Eleitoral
Resolução Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2016 – Aprova as Normas Regulamentadoras do Processo de Consulta à Comunidade Universitária
Resolução Nº 2, DE 31 DE MAIO DE 2016 – Constitui a Comissão Executiva Central
Resolução Nº 3, DE 31 DE MAIO DE 2016 – Constitui a Comissão de Ética
Resolução Nº 4, DE 31 DE MAIO DE 2016 – Aprova as Normas para Composição da Lista Tríplice pelo Colégio Eleitoral
Resolução Nº 5, DE 06 DE JUNHO DE 2016 – Designa os presidentes da Comissão Executiva Central e da Comissão de Ética
Normatização emitida pela Comissão Executiva Central
Orientações para um processo ético de consulta
Deliberação Nº 1, DE 7 DE JUNHO DE 2016 – Estipula a data limite de 31 de maio para composição do corpo de votantes
Deliberação Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2016 – Constitui a Comissão Setorial Especial para voto pelos correios
Deliberação N° 2, DE 7 DE JUNHO DE 2016 – Republicada
Deliberação Nº 3, DE 9 DE JUNHO DE 2016 – Homologa as candidaturas aos cargos de Reitor e Vice-Reitor
Deliberação N° 3, DE 9 DE JUNHO DE 2016 – Republicada
Deliberação Nº4, DE 17 DE JUNHO DE 2016 – Homologa as candidaturas aos cargos de Reitor e Vice-Reitor
Deliberação Nº5, DE 17 DE JUNHO DE 2016 – Aprova o Cronograma de Atividades do Processo de Consulta à Comunidade
Deliberação Nº6, DE 17 DE JUNHO DE 2016 -Torna pública a ordem dos candidatos a Reitor e Vice-Reitor na cédula de votação
Deliberação Nº7, DE 17 DE JUNHO DE 2016 -Regulamenta os procedimentos de prestação de contas dos gastos e da arrecadação.
Deliberação Nº8, DE 17 DE JUNHO DE 2016 -Determina os locais de apuração das urnas.
Deliberação Nº, DE 08 de JULHO DE 2016 – Altera a Deliberação Nº 08, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Deliberação Nº 09, DE 08 DE JULHO DE 2016 – Altera a Deliberação Nº 08.
Deliberação Nº 10, DE 08 DE JULHO DE 2016 – Constitui as mesas receptoras de votos.
Deliberação Nº 11, de 08 de JULHO DE 2016 – Estabelece a distribuição das mesas receptoras de votos.
Republicação 1 – Deliberação Nº 11, de 08 de JULHO DE 2016
Republicação 2 – Deliberação Nº 11, de 08 de JULHO DE 2016
Deliberação Nº 12 DE 08 DE JULHO DE 2016 – Estabelece os quantitativos de eleitores aptos a votar por categoria.
Deliberação Nº 12 DE 08 DE JULHO DE 2016 – Republicada
Deliberação Nº 13, DE 19 DE JULHO DE 2016 – Altera a composição de mesas receptoras de votos.
Deliberação Nº 14, DE 26 DE JULHO DE 2016 – Altera composição de mesa receptora de votos do CPAR.
Deliberação Nº 15, DE 27 DE JULHO DE 2016 – Altera composição de mesa receptora de votos da FAMED.
Deliberação Nº 16 de, DE 29 DE JULHO DE 2016 – Regulamenta o debate entre os candidatos.
Deliberação Nº 17, DE 29 DE JULHO DE 2016 – Altera a distribuição de votantes por mesa.
Deliberação Nº 18, DE 29 DE JULHO DE 2016 – Aplica pena de advertência a candidato por violação das regras da Consulta à Comunidade.
Deliberação Nº 19, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 – Altera composição de mesa receptora
Deliberação Nº 20, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 – Torna público o resultado da Consulta à Comunidade